A partir de hoje passarei a enfrentar o desafio de manter o este blog no ar.
Mesmo correndo risco de parecer enfadonho àqueles que já conhecem a minha história, sinto-me na obrigação de, neste primeiro "post", contar um pouco da minha ligação com a advocacia criminal.
Nos bancos da faculdade, é muito comum os colegas vaticinarem que os estudantes de Direito apaixonam-se pelo Direito Penal e casam-se com o Direito Civil. No meu caso (sempre existe uma exceção para confirmar a regra), apaixonei-me e casei-me com o Direito Penal, separei-me por algum tempo (quando por cinco anos ocupei o cargo de assessor de Desembargador junto ao TJMA), e, agora, reconciliei-me com ele, ao retornar à advocacia.
Neste início, sinto-me motivado para falar da minha aproximação com esse ramo do Direito, que revelou profissionais do quilate de Rui Barbosa, Evandro Lyns e Silva, Sobral Pinto e Evaristo de Moraes, a nível nacional, e Serra de Aquino e Jamenes Calado, a nível de Maranhão.
A primeira lembrança me remete às aulas de Direito Penal do reconhecido Prof. Alberto Tavares, no Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. A forma maestral como o Prof. Alberto Tavares expunha os alicerces da disciplina a nós, alunos ávidos pelo conhecimento, a todos encantava, e chegava mesmo a extasiar a todos que o assistia.
Mais à frente, a lembrança mais viva que possuo consiste na primeira vez que a nossa turma foi levada para assistir um Júri, ao vivo, no Fórum Sarney Costa. Aí, o transcorrer de quase dez anos assalta-me a mente, roubando-me parte das lembranças. Mas recordo perfeitamente que o advogado da causa era o Dr. Juarez Santos, radicado na cidade de Rosário/MA, com o qual, anos depois, cheguei a fazer laços de amizade. Naquele dia, o Dr. Juarez parecia especialmente inspirado. O sangue guerreiro do advogado criminalista parecia corar-lhe as faces, e o suor encharcava-lhe a beca. A sua voz trovejante ecoava pelo recinto, como que a conjurar qualquer sentimento de repulsa que eventualmente recaísse sobre àquele semelhante que estava sentado no banco dos réus. O resultado desse Júri não chegamos a ver, pois tivemos que ir embora antes do seu término, mas a magia dos debates provocou uma marca indelével no meu espírito.
Algum tempo depois, o destino conduziu-me ao escritório do Dr. Donaldson dos Santos Castro, notável advogado criminalista da Capital maranhense, e antigo amigo do meu pai. Ao Dr. Donaldson devo muito do que aprendi da prática da advocacia em geral. Dono de um estilo de escrita elegante e de rico vocabulário, com o Dr. Donaldson vivenciei o dia-a-dia da advocacia, o atendimento aos parentes angustiados do preso, a rotina de acompanhamentos em Delegacias de Polícia, em audiências de instrução, os embates, e, acima de tudo, a observância da ética na condução da profissão.
O meu primeiro contato pessoal com o Júri deu-se de forma espontânea. Assistir da platéia grandes debates já tinha virado até mesmo programa de namoro com a minha esposa, na época, namorada. Ao invés de irmos ao cinema, íamos assistir Júris. Em uma dessas oportunidades, procurei o advogado que estava atuando durante e intervalo, e ofereci-me para acompanhá-lo, sem nenhum ônus financeiro, pois o meu interesse era aprender.
Pedido aceito, passei a acompanhar o Dr. Luis Carlos Costa Ferreira, grande tribuno, em alguns Júris. A essa altura, tinha acabado de graduar-me e de ser aprovado no exame de ordem, mais ainda não tinha recebido a carteira da OAB. Logo em seguida, organizou-se um grande mutirão de Júris em São Luís, onde comecei a fazer introduções de poucos minutos nos debates. Aos poucos esses minutos foram transformando-se em um quarto do tempo da defesa, metade do tempo da defesa, até que adquiri confiança para seguir sozinho o meu caminho, e assim procedi.
Aos vinte e seis anos de idade, era certamente o advogado mais jovem do Maranhão a atuar seriamente no Tribunal do Júri Popular, enfrentando os Promotores titulares das duas Varas do Júri da Capital, e alguns dos melhores Promotores de Júri do interior, tais como Juarez Medeiros e Cláudio Rebelo, com considerável grau de êxito.
As coisas aconteciam na profissão de maneira bastante satisfatória, até que em abril de 2004, recebi o convite para ser assessor jurídico da Desembargadora Anildes Cruz, magistrada recém promovida, e que ocuparia assento na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Aceitar a nomeação para o cargo foi a decisão mais difícil da minha vida no âmbito profissional, pois representaria um hiato na minha ascendente carreira como advogado criminalista, mas, por outro lado, havia a possibilidade de ter uma experiência bastante enriquecedora do ponto de vista do aprendizado. E assim o foi. De fato, trabalhar em processos das mais variadas matizes, e sob a orientação da Desembargadora Anildes, proporcionou-me uma “bagagem”muito grande.
Com o passar do tempo, vislumbrei a possibilidade de estudar visando ser aprovado em concurso público, pois na assessoria, tinha horários bem definidos, o que me permitia organizar a minha rotina.
O desejo de retornar à advocacia era crescente, por isso, dediquei-me a estudar para um cargo que me permitisse advogar, no caso, a advocacia pública.
Mergulhei de cabeça nesse projeto e, após um ano e meio, logrei êxito em ser aprovado para o cargo de Procurador do Estado do Piauí, em décimo lugar, em meio a dois mil e oitocentos candidatos vindos de todo o país. Tomei posse no dia 20 de abril deste ano, e, na PGE/PI, encontrei outro grande manancial para evoluir na minha formação, pois os colegas são do mais alto gabarito, e as questões por nós enfrentadas em nossa rotina são intrigantes. Destaco, especialmente, o fato de sermos obrigados a fazer sustentação oral em todos os nossos recursos que entram na pauta de julgamento nos órgão fracionários e no Tribunal Pleno do TJPI. Esse exercício semanal de oratória é bastante edificante.
E assim, chego ao estágio atual de minha vida. Recomeçando a advogar na área que é a minha grande paixão, advocacia criminal, e atuando como advogado público, defendendo, com afinco,os interesses do Estado do Piauí. Já fiz alguns Júris nesse meu retorno, alguns memoráveis! Mas deixarei para relatá-los em outra oportunidade.
Agradeço, desde logo, as contribuições das pessoas que acessarem este blog, e ressalto que estou à disposição para discutirmos assuntos de interesse da advocacia criminal.
Um forte abraço a todos.
Jonilton Lemos
